Carrinho de compras
Este site é de propriedade e operado pela Uvimark Merchandising S.L. (doravante Uvimark). Uvimark é o nome comercial pertencente à Uvimark Merchandising S.L.
Dados básicos: Uvimark Merchandising S.L., Manresa 08243, Espanha, CIF ES-B44601748, empresa espanhola totalmente constituída e registada no IVA.
Os utilizadores que visitam www.uvimark.com estarão sujeitos aos presentes Termos e Condições. Ao visitar o site ou utilizar os serviços ou aplicações do site, o utilizador aceita estes Termos e Condições.
Responsabilidade nas transações e formas de pagamento
Embora a www.uvimark.com seja responsável pelas transações no site, as mesmas podem ser realizadas de 3 formas:
Mediante transferência bancária: ser-lhe-á indicado o número de conta no momento da confirmação da encomenda. Todas as comissões correspondentes a anulações ou devoluções ficarão a cargo do cliente. Uma vez confirmado o pagamento, procederemos à preparação e envio da encomenda.
Mediante Paypal: pode utilizar a sua própria conta Paypal ou introduzir os dados do seu cartão de crédito para realizar o pagamento. Assim que confirmar a sua encomenda, receberá um e-mail de confirmação. Assim que recebermos a confirmação de pagamento do Paypal, enviaremos a sua encomenda. Ao utilizar o seu cartão de crédito ou débito para pagar com Paypal pela primeira vez, poderá ver que o Paypal reteve 1 Euro do seu cartão. Isto não é uma comissão ou taxa, mas sim um procedimento interno do Paypal para confirmar que o seu número de cartão é válido. Após alguns dias, voltará a ver o valor na sua conta.
Mediante cartão de crédito ou débito: Qualquer pagamento ou transação económica realizada através da www.uvimark.com que exija que o utilizador forneça os dados do seu cartão de crédito ou débito será feita através de um sistema de gateway de pagamento. Nesse caso, será a entidade bancária a aceder e tratar os referidos dados para efeitos de cobrança dos valores devidos. A www.uvimark.com não terá qualquer acesso aos referidos dados.
Direito de livre resolução (Direito de desistência)
Tem o direito de desistir do presente contrato num prazo de catorze dias seguidos, sem necessidade de justificação.
O prazo de desistência expirará catorze dias seguidos após o dia em que o utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquiriu a posse física dos bens.
Para exercer o direito de livre resolução, deverá notificar-nos (indique o nome da sua empresa, endereço completo, número de telefone e endereço de correio eletrónico) da sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio postal ou correio eletrónico). Poderá utilizar o modelo de formulário de desistência que figura abaixo, embora o seu uso não seja obrigatório (link para o formulário de desistência).
Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes de terminar o prazo correspondente.
Consequências da desistência
Em caso de desistência, devolveremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com a exceção dos custos adicionais resultantes da escolha por sua parte de uma modalidade de entrega diferente da modalidade menos onerosa de entrega normal oferecida por nós) sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias seguidos a partir da data em que formos informados da sua decisão de desistir do presente contrato. Efetuaremos o referido reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado por si para a transação inicial, a menos que tenha disposto expressamente o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em nenhuma despesa como consequência do reembolso.
Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens, ou até que apresente uma prova da devolução dos mesmos, consoante o que ocorrer primeiro.
Deverá devolver ou entregar diretamente os bens a (inserir o nome e o domicílio da empresa, se aplicável, da pessoa autorizada por si a receber os bens), sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias seguidos a partir da data em que nos comunique a sua decisão de desistência do contrato. O prazo considera-se cumprido se efetuar a devolução dos bens antes de o referido prazo ter terminado.
Deverá assumir o custo direto de devolução dos bens.
Só será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
No caso de um contrato de prestação de serviços: "Se solicitou que a prestação de serviços comece durante o período de desistência, pagar-nos-á um montante proporcional à parte já prestada do serviço no momento em que nos comunicou a sua desistência, em relação ao objeto total do contrato".
De acordo com a normativa aplicável, se estiver a contratar como consumidor, poderá desistir da compra em qualquer momento dentro do prazo de 14 dias seguidos a partir da data de entrega da sua encomenda.
Neste caso, ser-lhe-á reembolsado o preço pago por tais produtos. Terá de assumir os custos diretos de devolução do produto.
Poderá comprovar o exercício do direito de desistência de qualquer forma admitida por lei, considerando-se em todo o caso validamente exercido através do envio do documento de desistência que lhe facultamos ou mediante a devolução dos produtos.
Esta disposição não afeta outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação vigente.
Disposições comuns
Não terá direito a desistir da compra cujo objeto seja o fornecimento de algum dos seguintes produtos:
Artigos personalizados.
Se um artigo não for devolvido na sua embalagem original, ou nas mesmas condições em que foi entregue, este poderá sofrer uma depreciação.
Deverá incluir também todas as instruções e documentos dos produtos.
Deverá ser cuidadoso com os produtos enquanto estiverem na sua posse.
A devolução será efetuada no mesmo meio de pagamento que foi utilizado para pagar a compra.
Ressalvam-se os direitos reconhecidos pela legislação vigente.
A www.uvimark.com não se responsabiliza por possíveis danos que possam resultar do mau uso ou manuseamento incorreto. A devolução não será aceite em caso de fatores externos ao uso normal do produto, fogo ou manuseamento incorreto ou abusivo por parte do cliente ou por terceiras pessoas.
O cliente deve declarar ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes condições de compra ou deve aceitar de forma expressa e sem exceções que o acesso à compra e o uso do site estão sob a sua responsabilidade.
O cliente pode, embora não seja obrigatório, utilizar o seguinte modelo de formulário de livre resolução:
(apenas deve preencher e enviar o presente formulário se desejar desistir do contrato)
– À atenção da Uvimark Merchandising S.L. com sede na C/ Puig i Cadafalch, 8B, 08243 Manresa. Endereço de correio eletrónico: devoluciones@uvimark.com
– Pela presente comunico/comunicamos (*) que desisto de/desistimos do nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/prestação do seguinte serviço (*)
– Encomendado em/recebido em (*)
– Nome do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores
– Domicílio do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores
– Assinatura do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores (apenas se o presente formulário for apresentado em papel)
– Data:
(*) Riscar o que não interessa.
Garantia
O vendedor responderá perante o consumidor por falta de conformidade que se manifeste num prazo de três anos a partir da entrega, que se entenderá realizada no dia que constar na fatura ou talão de compra, ou na guia de remessa se esta for posterior.
Salvo prova em contrário, presume-se que as faltas de conformidade que se manifestem nos dois anos seguintes à entrega do bem já existiam quando este foi entregue.
O consumidor poderá exigir ao empresário a reparação da falta de conformidade, a redução do preço ou a resolução do contrato, procedimentos que serão gratuitos para o consumidor, incluindo as despesas necessárias para que os bens sejam postos em conformidade, especialmente os custos de envio, transporte, mão de obra ou materiais.
Política de entrega
Deverá pagar o montante correspondente. O referido montante ser-lhe-á indicado em todos os momentos durante a realização da encomenda, desde que esta seja dentro do território espanhol. Para encomendas fora do território espanhol, poderá selecionar a empresa de transporte e o valor a pagar por si mesmo no momento de efetuar a sua compra.
Os prazos de entrega habituais são de entre 3 e 5 dias úteis para encomendas na península.
Caso existam custos alfandegários ou tarifários, tais despesas ficarão a cargo do comprador.
Direito a receber fatura em formato papel
O utilizador ou consumidor final tem o direito de receber a fatura em formato papel de forma gratuita.